TERMO DE COMPROMISSO

Ao participar do Programa Empresa Prestadoras de Serviços do Varejo da Bahiagás, a empresa assume prestar serviços de maneira comprometida, assegurando a satisfação dos clientes e consumidores da Bahiagás, compreendendo os seus colaboradores, funcionários, responsáveis, sócios e proprietários, comprometem-se a observar e cumprir, durante toda a vigência, as seguintes disposições:
Respeitar e obedecer ao que determina as normas da ABNT, requisitos técnicos e regulamentos legais vigentes na execução de serviços de projeto, construção, instalação, manutenção e vistoria de redes de distribuição interna de gases combustíveis, fornecimento, instalação, conversão, manutenção e adequação de aparelhos e de ambientes a gás em instalações residenciais e comerciais.

- Possuir em seu quadro de funcionários, com comprovação através de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Responsável Técnico - RT, que responda tecnicamente pelas atividades da empresa, o qual será responsável técnico pelos serviços prestados nas atividades cadastradas.

- Atender ao Manual do Programa Empresa Prestadoras de Serviços do Varejo da Bahiagás.

- Manter os seus colaboradores atualizados sobre normas e especificações de serviços em rede de gás e conversão de equipamentos;

- Seguir o Regulamento de Instalações Prediais da Bahiagás (RIP).

- Garantir o serviço executado quanto ao material utilizado e mão de obra, respeitando as determinações constantes do Código de Defesa do Consumidor;

- Executar os serviços comprometidos com a excelência em qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, aprimorando continuamente seus processos.

Caso seja do interesse da empresa de abdicar do termo de compromisso aqui citado, a mesma terá que se manifestar através de documento assinado pelo seu (s) representante (s), solicitando a suspenção da sua participação no Programa.

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